terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Indigenismo e Ação Documentária

Por: *Rodrigo Piquet Saboia de Mello
As informações inseridas nos arquivos que tem como objeto a temática indígena são de grande valor para a compreensão das dinâmicas produzidas entre os povos indígenas e o Estado brasileiro. Porém, contemporaneamente, a sua importância cresceu em larga escala, já que os documentos possuem um valor comprovativo junto a tribunais brasileiros, por exemplo, estabelecendo deste modo uma relação de veracidade junto a fatos produzidos num determinado contexto histórico.
No que tange à demarcação das terras indígenas, o valor probatório existente nos documentos se faz mais importante, pois é a partir dos elementos de veracidade contidos nos arquivos indigenistas que vamos encontrar a comprovação da permanência de povos em localidades muitas vezes pleiteadas ora por fazendeiros, ora por mineradoras ou por outros interessados na expansão econômica assimétrica do País. Cabe ainda frisar que esta expansão, em muitos casos, gera conflitos culminando em tragédias, como as que têm ocorrido na região do Mato Grosso do Sul, localidade do grupo indígena Guarani Kaiwá.
Outro caso de importância da produção documental estatal de natureza indigenista se refere ao grupo indígena Pataxó. A organização do inventário dos documentos do Posto Indígena Caramuru-Paraguaçu (1910-1967) pelo Museu do Índio reativou vozes esquecidas por gestores públicos baianos que emitiam títulos de propriedade dentro da localidade de ocupação tradicional do povo indígena em tela. A recuperação e organização destes arquivos originários do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), instituição do Estado brasileiro que antecedeu a atual Fundação Nacional do Índio (FUNAI), gerou uma renovação nas esperanças de obter as suas terras de direito. O referido inventário subsidiou o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da memorialidade dos indígenas em seus territórios e ainda hoje lutam pela desintrusão de suas terras por colonos e fazendeiros. Como afirma o professor José Ribamar Bessa Freire:

Os índios que apareceram na documentação desse catálogo não só passaram a existir, como também adquiriram voz. Eles falam e, algumas vezes, escrevem. E quando escrevem, reclamam, protestam, argumentam, registram as alianças feitas, desfeitas e refeitas, na luta pela terra e pela identidade. É possível ouvir o que dizem, recuperando suas palavras, registradas na documentação oficial aqui inventariada. (2002, p. 13).

A luta travada pelo grupo indígena Pataxó e registrada num arquivo do Estado brasileiro acabou se tornando em um instrumento de luta deste grupo para a reapropriação não apenas do seu espaço físico, mas também pela ocupação de seu espaço de fala e para a possibilidade de demandar ao próprio Estado e suas autoridades. Como expõe Freire “os índios do sul da Bahia escrevem em português, transformando a língua do colonizador em um instrumento de luta, num contexto em que suas terras abrigavam ‘poucos índios selvagem’ (p. 14).

Etnia Canoeiro do Rio Juruena (MT)

Portanto, é possível afirmar que os registros documentários por si só tem poder e geram controle. O poder em questão pode beneficiar aquele que está na qualidade de possibilitar a acumulação documentária ou aquele que foi objeto desta acumulação. Por exemplo, no caso Pataxó, eles foram, num momento inicial, objeto deste controle e, mais tarde, ocorreu uma reconfiguração do uso da informação disponível com o objetivo de atender a interesses específicos para o grupo indígena. O desafio dos povos indígenas na contemporaneidade está em utilizar os arquivos produzidos em tempo outrora para realizar ações de empoderamento que venham a contribuir para os duros enfrentamentos políticos que estão por vir.

REFERÊNCIA

FREIRE, José Ribamar Bessa. Introdução. MUSEU do Índio. Povos indígenas no sul da Bahia: Posto Indígena Caramuru-Paraguaçu (1910-1967). Rio de Janeiro: Museu do Índio, 2002.


*Atualmente, Chefe do Núcleo de Biblioteca e Arquivo e Coordenador de Patrimônio Cultural Substituto do Museu do Índio/Fundação Nacional do Índio. Doutorando em Ciência da Informação pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação - PPGCI - do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT/Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.


terça-feira, 24 de janeiro de 2017

Patrimônio Cultural Imaterial

O tema patrimônio cultural imaterial é muito importante ao se abordar a questão indígena. A cultura diferenciada nem sempre está explícita a uma primeira vista simples.
É importante ressaltar que cultura não é algo estático, parado no tempo. Deve-se levar em consideração a troca de conhecimentos e experiências que um grupo mantém com outros, bem como os modos por meio dos quais os conhecimentos, expressões e práticas são apropriados. (GALLOIS, 2011)
A definição de patrimônio cultural imaterial segundo a UNESCO (2006) é: “Entende-se por “patrimônio cultural imaterial” as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas - junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados - que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural. Este patrimônio cultural imaterial, que se transmite de geração em geração, é constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade e contribuindo assim para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana.”
Segundo Gallois (2011), em acordo com essa definição o patrimônio cultural imaterial abrange: as tradições e expressões orais, incluindo a língua como veículo; dança música e artes das representações tradicionais; práticas sociais, os rituais e eventos festivos; os conhecimentos e os usos relacionados à natureza e ao universo; e as técnicas artesanais tradicionais.
Sendo assim, quando se expõe objetos e artefatos indígenas em um Museu pode estar sendo representada a cultura de um povo e não somente o patrimônio material. De acordo com Nunes (1983), cabe ao museólogo, por meio de técnicas especializadas, fornecer ao público o significado comportamental cultural dos objetos expostos.

Adaptação de texto
Isabel S. Saraiva
Indigenista Especializada
Isabel.saraiva@funai.gov.br
Fontes:
GALLOIS, D. T. (org.) Patrimônio cultural imaterial e povos indígenas: exemplos no Amapá e norte do Pará. São Paulo: Iepé, 2011, 96p.
NUNES, M. D. Museu do Índio: as fontes de enriquecimento de seu patrimônio e a utilização cultural do seu acervo. In: MUSEU DO ÍNDIO. Museu do Índio 30 anos, 1953-1983. Edição comemorativa, Rio de Janeiro: 1983, 61p. Disponível em: Acesso em: 09/09/2016.
UNESCO. Convenção para a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial (Paris, 17 de outubro de 2003) Tradução: Ministério das Relações Exteriores em Brasília, 2006, 17p Disponível em: Acesso em: 09/09/2016. 

Povos indígenas no Amapá e no norte do Pará

Os povos indígenas no Amapá e norte do Pará possuem uma história em comum de relações comerciais, políticas e rituais que existem a pelo menos três séculos. As relações entre esses povos resultaram em separações de grupos, fusão, substituição e aquisição de novos itens culturais. (GALLOIS e GRUPIONI, 2009)
Os povos indígenas em questão são dez: Galibi Marworno, Palikur, Karipuna, Galibi do Oiapoque, Wajãpi, Aparai, Wayana, Tiriyó, Katxuyana e Zo’é. Esses nomes foram adotados pelos grupos indígenas após diversos processos migratórios, fusão, guerras ou alianças, conforme relatado por viajantes a partir do século XVII. Portanto, as fronteiras entre esses grupos não eram muito bem definidas sendo que a adoção de políticas indigenistas pelos governos do Brasil, da Guiana Francesa e do Suriname a partir do século XX, influenciaram fortemente a definição dessas fronteiras entre os grupos étnicos na região. (GALLOIS e GRUPIONI, 2009)
O padrão de ocupação territorial desses povos também foi influenciado pelas políticas indigenistas, quando o padrão de ocupação dispersa foi sendo substituído pela ocupação concentrada em poucas aldeias que possuíam atendimento de saúde. Entretanto, com o passar do tempo, os indígenas perceberam que a concentração de uma grande população em uma única aldeia apresentava uma série de problemas como a falta de caça, pesca e outros materiais utilizados. E então voltou a aumentar a multiplicidade de pequenas aldeias ao longo das bacias hidrográficas. (GALLOIS e GRUPIONI, 2009)
O cultivo de roças, a caça, a pesca e a coleta compõem a base do sustento alimentar dos povos da região. Todas essas atividades produtivas são orientadas conforme a estação do ano que determina a época mais propícia para cada etapa do cultivo da roça bem como a disponibilidade da caça, pesca e coleta em diferentes áreas. (GALLOIS e GRUPIONI, 2009)
Para conhecer mais estes povos sugere-se a leitura da publicação “Povos indígenas no Amapá e norte do Pará: quem são, onde estão, quantos são, como vivem e o que pensam?” (fonte ao final deste texto) que contribui para a compreensão da variedade de povos indígenas no Brasil e nesse livro é possível conhecer um pouco mais sobre o histórico, formação dos grupos étnicos, línguas, organização social, atividades produtivas e outros assuntos relacionados aos povos indígenas dessa região, apresentando as especificidades e semelhanças.

Adaptação de texto
Isabel S. Saraiva
Indigenista Especializada
Isabel.saraiva@funai.gov.br
Fonte:
GALLOIS, D. T.; GRUPIONI, D. F. Povos indígenas no Amapá e norte do Pará: quem são, onde estão, quantos são, como vivem e o que pensam. São Paulo: Insituto de Pesquisa e Formação em Educação Indígena, Museu do Índio, Núcleo de História Indígena e do Indigenismo da Universidade de São Paulo, 2009, 96p.

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